Boletim Fundação

Conheça o papel das agências reguladoras

26 de maio de 2021

Você já ouviu falar em ANS e PREVIC?  Essas duas siglas, muito presentes no nosso segmento, significam Agência Nacional de Saúde Suplementar e Superintendência Nacional de Previdência Complementar, respectivamente.

A ANS é uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Saúde. Possui a responsabilidade de regular todos os planos de saúde no Brasil, garantindo o cumprimento das normas e a fiscalização do setor em prol do interesse público. Já a PREVIC é o órgão responsável por supervisionar e fiscalizar os fundos de pensão, protegendo os investidores e garantindo o pleno funcionamento desse mercado. Juntos, esses dois órgãos reguladores, possuem mais de 500 normas que regulamentam o segmento da saúde e previdência complementar em nosso país.

Regulação na Fundação Copel

Para estar em conformidade com os órgãos reguladores e demais leis vigentes, a Fundação Copel possui uma área de Riscos e Compliance, responsável por garantir que todas as regulamentações sejam respeitadas em nossas atividades e serviços. Além disso, essa área garante que todos os direitos dos beneficiários e participantes sejam resguardados.

O Compliance também atua na elaboração e revisão das normas internas, que regem as atividades diárias dos empregados e Agentes de Governança da Entidade (Conselhos Fiscal e Deliberativo e Diretoria Executiva). E claro, é responsável pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas no nosso Código de Ética e de Conduta, se quiser conhecer nossos códigos, clique aqui.

Desta forma, podemos dizer que todas as decisões da entidade (sejam sobre saúde ou previdência), cumprem rigorosamente tanto a legislação vigente do nosso país, como também, as Políticas Internas. Mas, o objetivo do Compliance não é apenas cumprir leis como também atuar para garantir a preservação da nossa imagem reputacional. Por isso, qualquer contratação relevante deve ser precedida de uma análise aprofundada do futuro parceiro de negócio. Esse cuidado é necessário para que tenhamos a certeza de que estamos sempre escolhendo a melhor opção para nossos participantes e beneficiários.

A área de Gestão de Riscos é responsável por avaliar todos os processos da entidade, apontando os pontos fracos e sugerindo melhorias para torná-los eficientes, ágeis e seguros. Também possui o escopo de mapear e avaliar todos os controles e riscos do nosso negócio, orientando aos gestores e à alta administração sobre as ameaças potenciais, possíveis impactos e quais os meios adequados para mitigá-los.