Em abril deste ano, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, lançou a campanha de Conciliação Trabalhista. O tema escolhido foi “Conciliar para recomeçar”, com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
Conforme noticiado pelo CSJT, a solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual.
A Justiça do Trabalho disponibiliza à sociedade os chamados Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em cada uma das regiões. Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista.
A Copel também tem promovido acordos judiciais nas suas ações trabalhistas com aposentados e aposentadas.
A medida implementada pela Companhia tem como objetivo prestigiar a iniciativa do Judiciário e, principalmente, disseminar a cultura do diálogo e ampliar a resolução de conflitos judiciais através de composições negociadas e amigáveis.
Para o superintendente jurídico da Copel, Helio Richter, “a legislação prestigia a colaboração mútua e estimula todos os envolvidos num processo judicial a buscar a conciliação e o consenso em qualquer fase das ações judiciais, e, em especial para os advogados, dialogar em direção a um acordo é um dever ético”.
Para o gerente jurídico da Fundação Copel, Thiago Costa de Souza, “a solução consensual dos conflitos é um norte processual, podendo as partes chegarem a uma autocomposição a qualquer momento, inclusive nos processos que já se encontram em fase avançada”.
Para o presidente da Associação de Profissionais da Copel (APC), Noel Massinhan Levy, em sua opinião pessoal, “é melhor para ambas as partes um bom acordo do que uma excelente ou estupenda demanda. Vejo que pode ser uma medida ágil e inteligente realizar acordos e deixar para os juízes casos mais complexos”, afirma.
Acordos
Quem tiver interesse em realizar acordo judicial com a Copel na sua ação trabalhista, deve primeiro conversar com o seu advogado, para que este entre em contato com os advogados trabalhistas da Copel, com quem poderão obter as informações necessárias para iniciar as tratativas para uma conciliação, ou então buscar orientação no CEJUSC do TRT da 9ª. Região.